Fiscalização realizada em mais de 1,1 mil clínicas e hospitais identificou ausência de médicos-veterinários em atendimentos de urgência e emergência e traçou, pela primeira vez, um retrato dos serviços veterinários de plantão no Brasil
Mais de um em cada cinco estabelecimentos veterinários que oferecem atendimento de plantão apresentou irregularidades durante fiscalização realizada pelo Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs). O levantamento constatou problemas em 21,9% dos 1.127 estabelecimentos vistoriados, incluindo 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante o funcionamento de serviços de urgência e emergência e falhas estruturais que comprometem o funcionamento adequado dessas unidades.
Realizada entre os dias 6 e 14 de junho, no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026, a operação De Olho no Plantão permitiu traçar, pela primeira vez, um retrato dos serviços veterinários de plantão em praticamente todo o país. Ao longo da mobilização, foram fiscalizados 1.198 profissionais e realizados 1.382 atos fiscalizatórios, reunindo informações que orientarão futuras ações de fiscalização, aperfeiçoamento dos serviços e proteção da sociedade.
Nos estabelecimentos que oferecem atendimento de plantão — especialmente aqueles com funcionamento 24 horas e internação —, a presença do médico-veterinário é indispensável para avaliar pacientes, definir condutas terapêuticas, realizar procedimentos privativos da profissão e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode comprometer a assistência aos animais, retardar intervenções essenciais, dificultar o monitoramento de pacientes internados e favorecer o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
O levantamento também revelou fragilidades relacionadas à estrutura e à regularidade dos serviços. As principais inconformidades encontradas foram a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que identifica o médico-veterinário responsável pelo estabelecimento, além da inexistência de estrutura destinada à conservação temporária de animais mortos, ambientes de descanso para as equipes e sanitários ou vestiários.
Ao todo, a fiscalização registrou 258 inconformidades estruturais e administrativas, evidenciando que parte dos estabelecimentos ainda precisa adequar suas condições de funcionamento às exigências previstas na regulamentação profissional.
Para a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, os resultados demonstram a importância da fiscalização para garantir que os estabelecimentos ofereçam assistência compatível com o serviço anunciado à população.
“Quando um estabelecimento anuncia atendimento de plantão, assume um compromisso com a sociedade. Quem procura esse serviço espera encontrar um médico-veterinário apto a avaliar o paciente e tomar decisões imediatas em situações que podem definir a vida de um animal. A fiscalização existe para garantir que esse compromisso seja cumprido, promovendo melhorias contínuas e fortalecendo a confiança da população nos serviços veterinários.”
Segundo a chefe do Setor de Fiscalização do CFMV e coordenadora nacional da operação, Patrícia Stolano, a presença do médico-veterinário durante os plantões é uma condição essencial para a segurança da assistência prestada aos animais.
“É o médico-veterinário quem possui competência técnica para avaliar o paciente, definir o tratamento, realizar procedimentos e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode atrasar intervenções essenciais, comprometer o acompanhamento de animais internados e favorecer o exercício ilegal da profissão por pessoas não habilitadas.”
Mais do que identificar irregularidades, a operação revelou os principais desafios enfrentados pelos serviços veterinários de urgência e emergência no Brasil. As informações reunidas servirão de base para orientar novas ações do Plano Nacional de Fiscalização, aperfeiçoar estratégias de orientação aos estabelecimentos e contribuir para a melhoria contínua da assistência veterinária prestada à sociedade.
De Olho no Plantão em números
- 21,9% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram irregularidades.
- 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante o funcionamento dos plantões.
- 258 inconformidades estruturais e administrativas identificadas.
Principais irregularidades encontradas
- Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): 29,5%
- Ausência de unidade destinada à conservação temporária de animais mortos: 26%
- Ausência de ambiente de descanso para as equipes: 24,4%
- Ausência de sanitário ou vestiário: 18,7%
- Ausência de ambiente de alimentação: 5,8%
- Ausência de registro no Sistema CFMV/CRMVs: 5%
- Ausência de arquivo médico: 2,3%
A operação
- 1.127 estabelecimentos fiscalizados
- 1.198 profissionais fiscalizados
- 1.382 atos fiscalizatórios
- 25 Conselhos Regionais participantes
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