PARTICIPAÇÃO DO CRMV-MA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MP DE CHAPADINHA

O CRMV-MA participou de audiência pública sobre vaquejada, realizada hoje, 12 de abril de 2023, no município de Chapadinha – MA, juntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) e com o Ministério Público Estadual.

A audiência pública teve como tema “A Vaquejada Legal”, cujo o objetivo foi discutir questões relacionadas à pratica da vaquejada e adequá-la à legislação vigente e às normas de bem-estar animal, visando garantir uma prática saudável, sustentável e em consonância com os princípios éticos e legais.

A equipe do CRMV-MA foi composta pelo Conselheiro Med. Vet. Marcelo Falcão, pelo assessor Jurídico Adv. Diogo Duailibe, pelo fiscal CRMV-MA José Ribamar Neto e pelo Membro da Comissão de Fiscalização do CRMV-MA o Med. Vet. Dr. Paull Andrews Carvalho dos Santos, que falaram sobre Responsabilidade Técnica, Normas de Bem-estar Animal, Responsabilidades administrativas, civis e penais do promotor do evento e do Médico veterinário RT do evento.

Participaram da audiência, a Promotora Pública Dra. Samira Mercês dos Santos, o Coordenador da AGED- Regional Chapadinha Dr. Carlos Henrique Fernandes Marques, o Membro da Comissão de Fiscalização do CRMV-MA o Med. Vet. Dr. Paull Andrews Carvalho dos Santos, o Conselheiro e Presidente da Comissão de Fiscalização do CRMV-MA o Med. Vet. Dr. Marcelo Falcão, o Assessor Jurídico do CRMV-MA Dr. Diogo Duailibe e o Fiscal do CRMV-MA José Ribamar Neto. 

Por Dhawilla Fonsêca