PL 905/2024, visa à criação do Dia Nacional das Zoonoses, para conscientizar a população sobre a Saúde Única entre humanos e animais
No dia 10 de julho de 2024 foi protocolado o projeto de lei, de autoria do Deputado Federal Zacharias Calil (UNIÃO), que visa à criação do Dia Nacional das Zoonoses, a ser celebrado anualmente em 6 de julho. A criação da data tem por objetivo estimular a discussão acerca da prevenção das doenças que podem ser transmitidas entre humanos e animais.
“Esse PL é mais do que uma data simbólica, é um passo concreto para fortalecer políticas públicas baseadas no conceito de saúde integrada. Em um país com grande diversidade territorial e desafios sanitários relevantes, promover a prevenção e o controle das zoonoses é proteger vidas, garantir bem-estar e avançar no compromisso com a saúde pública integrada”, comenta o Deputado. Após um ano de seu protocolo, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para trazer um pouco mais de contexto, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que existam mais de 200 milhões de tipos de zoonoses, que são responsáveis por mais de dois bilhões de casos de doenças e dois milhões de mortes por ano.
“O Brasil é um dos países mais importantes para a Boehringer globalmente, onde temos nossa maior fábrica de saúde animal do mundo. A criação da data é um marco relevante para ampliar o debate sobre as zoonoses (que respondem por cerca de 60% das doenças infecciosas em humanos) e reforçar a importância de integrar as agendas de saúde humana e animal. Esse conhecimento é fundamental para fortalecer a prevenção e o cuidado com a saúde da população”, afirma Omar Akl, diretor de Corporate Affairs da Boehringer Ingelheim.
Situação atual do projeto Dia Nacional das Zoonoses
Após sua apresentação no dia 20 de março, o PL 905/2024 foi despachado para tramitar nas Comissões de Saúde (CSAUDE), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na Comissão de Saúde, a deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC) foi designada relatora em 23 de abril de 2024. O parecer favorável à aprovação do projeto, com substitutivo, foi apresentado em 16 de agosto de 2024. No dia 4 de dezembro de 2024, o parecer foi aprovado na CSAUDE.
PRÓXIMOS PASSOS
Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação com parecer por não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Neste momento, aguarda ser pautado para apreciação do parecer.
Em seguida, passará pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Como o projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, se aprovado em todas elas, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara, salvo se houver recurso para apreciação pelo plenário.
AMPLIANDO O DEBATE E AS AÇÕES DE IMPACTO SOCIAL
No ano passado, quando ocorreu a cerimônia de criação do PL, registrada pela iluminação em verde do Congresso Nacional no dia 6 de julho, a ONG paulistana Moradores de Rua e Seus Cães (MRSC), pôde acompanhar o ocorrido e fazer a sua primeira ação na periferia de Brasília.
“A celebração nos possibilitou expandir nossos mutirões para a capital do país, nos aproximando de stakeholders fundamentais para o crescimento de nossa atuação”, explica Eduardo Leporo, fundador da MRSC. “Hoje, devido aos nossos esforços e ao apoio de nossos parceiros, Brasília faz parte das capitais atendidas mensalmente, junto a outros oito capitais espalhadas pelo Brasil centenas de animais assistidos à cada mutirão”, complementa.
Para esse ano, Brasília se prepara para mais uma edição da ação solidária promovida pela ONG Moradores de Rua e Seus Cães (MRSC). No dia 5, a partir das 14 horas, a equipe de voluntários estará nas ruas da cidade oferecendo atendimento gratuito com portfólio Boehringer promoveno a proteção contra zoonoses (com a vacina múltipla Recombitek C8, vacina antirrábica Rabisin e antiparasitário Frontline), doando roupinhas e mantas para os pets, além de lanches para os tutores. A ação acontece na Terceira Avenida Área Especial 2 Lote X, Loja 7, Núcleo Bandeirante, Brasília-DF.
Segundo Eduardo Leporo, fundador da ONG, essa mobilização só é possível graças ao engajamento
coletivo. “Temos mais de 191 voluntários espalhados pelo Brasil, sendo muitos deles aqui em Brasília. Além disso, contamos com o apoio fundamental de grandes marcas como Boehringer Ingelheim, Adotepetz (Petz), Mol Impacto e Arredondar”.
Finalizam-se as iniciativas coma iluminação do Congresso Nacional em verde prevista para 08 de julho, às 19 horas. “A iluminação do Congresso tem papel fundamental para dar mais destaque à discussão, chamando a atenção do público. Seguiremos acompanhando o projeto de lei e apoiando iniciativas que deem visibilidade a questões relacionadas à saúde integrada”, finaliza Akl.
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