Descubra as novas regras do Governo Federal para garantir segurança e bem-estar no transporte aéreo de pets, com medidas que incluem suporte veterinário, rastreamento e diretrizes internacionais.
Novas Regras Visam Segurança e Bem-Estar no Transporte Aéreo de Animais
Em outubro, o Governo Federal apresentou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos em colaboração com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O plano introduz diretrizes que seguem padrões internacionais, como as Live Animal Regulations (LAR) da IATA, para assegurar o bem-estar e a segurança de pets durante viagens aéreas.
Essas regras foram criadas com a contribuição de órgãos governamentais, como o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), entidades de proteção animal e companhias aéreas, além da participação ativa da sociedade civil. Segundo Andrey Teles, do CFMV, o plano reforça a responsabilidade das companhias aéreas, trazendo mais confiança para os tutores e promovendo o cuidado adequado com os animais.
Avanços Importantes
O PATA exige medidas como a rastreabilidade dos animais durante o transporte, suporte veterinário para emergências e treinamento especializado para funcionários das companhias aéreas. A iniciativa busca evitar incidentes como o desaparecimento da cadela Pandora, em 2021, e a morte do golden retriever Joca, em 2024, devido a falhas no transporte.
Orientações para Tutores
A avaliação prévia do pet por um médico-veterinário é recomendada, incluindo a emissão de um atestado de saúde. Além disso, acostumar o animal à caixa de transporte e proporcionar conforto, como incluir itens com o cheiro do tutor, são práticas que ajudam a reduzir o estresse durante a viagem.
Fiscalização e Monitoramento
A ANAC será responsável por supervisionar a implementação das regras, com auditorias e relatórios regulares sobre os serviços prestados. Apesar de a adesão ao programa ser voluntária, a expectativa é de melhorias contínuas no transporte aéreo de animais, com maior transparência e segurança para tutores e pets.
Notícia adaptada de CRMV-SP
