O destino dos pets nas separações conjugais recebe amparo jurídico
Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente em tempos difíceis. Contudo, qua
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Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente em tempos difíceis. Contudo, quando uma separação acontece, surgem também as difíceis questões sobre quem ficará com o animal. O advogado especializado em Direito de Família, Lucas Costa, tem lidado com um número crescente de casos em que os pets estão no centro de disputas de guarda.
“Os pets ocupam um espaço muito especial na vida das pessoas. Como pai de pet, sei como é difícil imaginar a vida sem esse companheiro. O amor que nutrimos por eles é real, e isso precisa ser respeitado também no campo jurídico”, afirma Lucas Costa.
A guarda de pets nas separações
Legalmente, os pets ainda são considerados bens móveis no Brasil, mas a abordagem está mudando à medida que mais pessoas defendem a importância do bem-estar animal. Na prática, os tribunais já começam a considerar fatores como:
- Quem cuida mais do pet: Alimentação, passeios, cuidados veterinários e outras responsabilidades cotidianas têm peso na decisão.
- Ambiente mais adequado: Avalia-se qual dos ex-cônjuges pode oferecer um espaço mais confortável e seguro para o animal.
- Acordos entre as partes: Se os parceiros fizeram algum acordo prévio sobre a guarda, isso pode facilitar o processo de decisão.
Lucas Costa enfatiza a importância de soluções amigáveis nesses casos: “Sempre que possível, busco a mediação para resolver disputas de guarda de pets. Assim como nos casos de guarda de filhos, o foco deve ser o bem-estar do animal.”
Pensão alimentícia para animais de estimação
Uma questão que está se tornando mais frequente é a da pensão alimentícia para pets. Sim, assim como acontece com os filhos humanos, os pets também podem ter direito a uma pensão para garantir seu sustento após a separação.
“Já tivemos casos em que um dos ex-cônjuges foi condenado a pagar um valor mensal para o sustento do pet, cobrindo despesas como alimentação, vacinas e atendimento veterinário”, conta Lucas. Essa tendência reflete a crescente valorização do papel dos pets nas famílias modernas, reconhecendo que o cuidado adequado exige um investimento financeiro contínuo.
Além disso, para Costa, em muitos casos, a disputa pela guarda de um pet pode ser emocionalmente tão desgastante quanto a guarda de um filho. Para muitos casais, o pet é um “filho de quatro patas”, um ser que traz amor e alegria, e cuja ausência é sentida de forma intensa.
“Na prática jurídica, percebo que a separação de um pet pode ser devastadora para um dos ex-cônjuges. Por isso, sempre busco soluções que tragam o máximo de paz para ambas as partes – e, claro, para o animal”, comenta Lucas.
Soluções jurídicas e recomendações para proprietários de pets
Diante do aumento de disputas envolvendo animais de estimação, Lucas Costa acredita que é fundamental que os proprietários estejam preparados para enfrentar essas questões de forma proativa. Para isso, recomenda que alguns cuidados sejam tomados assim que o filho não-humano entra para a família. Algumas soluções jurídicas e recomendações podem fazer toda a diferença em caso de separações. São elas:
- Acordos prévios: Incluir cláusulas sobre a guarda e cuidados do pet em acordos pré-nupciais pode prevenir conflitos futuros.
- Documentação detalhada: Manter registros sobre aquisição, despesas e cuidados com o pet pode ser útil em caso de disputa.
- Busca por mediação: Evitar longas batalhas judiciais e buscar um mediador pode ser uma solução mais rápida e menos traumática para todos os envolvidos.
Fonte: Advogado Lucas Costa, adaptado pela Equipe Cães e Gatos.
FAQ
Existe algum amparo legal para os tutores definirem a guarda dos pets nas separações conjugais?
Atualmente, os tribunais estão começando a mudar o entendimento sobre a guarda e cuidado dos pets, podendo ser definido por um juiz.
A disputa judicial é o melhor caminho para definição da guarda?
Por não haver uma clareza legal ainda na definição dos cuidados do pet durante um divórcio, é encorajado aos tutores que busquem uma solução amigável e que agrade ambas as partes, evitando uma disputa judicial.
Existem casos de pensão para pets?
Sim, a justiça brasileira já previu alguns casos de pagamento de pensão por uma das partes dos pets, que servirá para custeio de alimentação, cuidados e saúde no animal, mas cada caso é analisado individualmente.
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