Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto na piscicultura
26 Jun 2023 Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto para estimular produção de peixes O ministro da Pesca, André de Paula, articula no Congresso Nacional aprovação de projeto de lei para es
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26 Jun 2023
Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto para estimular produção de peixes
O ministro da Pesca, André de Paula, articula no Congresso Nacional aprovação de projeto de lei para estimular a produção de peixes e crustáceos e diminuir o preço desses alimentos no mercado interno brasileiro. Em entrevista, ele classificou a proposta como uma das prioridades do setor neste momento.
O texto foi apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) ainda em 2020, mas ganhou força neste ano. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá relatoria da Delegada Katarina (PSD-SE). A matéria estipula a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins sobre vendas de rações utilizadas na criação aquática.
“Levando em conta que entre 60% a 75% do custo da produção do peixe vem da ração, isso tem um reflexo muito positivo, possibilita o crescimento, a ampliação da nossa capacidade de produção. Mais do que isso, também possibilita a redução de preços, o que contribui pra que a gente possa estimular o consumo”, disse André de Paula.
O ministro da Pesca e Aquicultura nega que seja um tratamento especial para o setor:
“Se trata de isonomia, o que nós queremos é um tratamento igual ao que já é conferido à criação de aves e suínos. Esse projeto trata exatamente disso aí da atenção do PIS e do Cofins, fazendo com que nós tenhamos um tratamento tributário idêntico à cadeia das aves e suínos”.
Todos os principais articuladores da proposta são do PSD: além do autor e da relatora, o próprio ministro da Pesca é filiado ao partido. Ele é ex-deputado federal e foi candidato ao Senado em Pernambuco na última eleição. Apesar de não fazer parte da chapa com o PT, ele apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turno da eleição presidencial.
A ideia já foi defendida por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, mas acabou não sendo levada adiante. Na ocasião, ele estava ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e falava sobre um dos projetos desenvolvidos em conjunto com o país vizinho, a piscicultura no lago de Itaipu.
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