O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (22) a Portaria GM/MS nº 635, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho nas equipes multiprofissionais de […]
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O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (22) a Portaria GM/MS nº 635, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho nas equipes multiprofissionais de saúde. Agora chamadas eMulti, elas seguem o mesmo modelo do Nasf (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica), serviço criado em 2008 com o objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família. O médico-veterinário é um dos profissionais opcionais que poderão compor as chamadas eMulti Estratégicas, um dos modelos sugeridos pela pasta.
Os Nasf praticamente acabaram quando, em 27 de janeiro de 2020, por meio da Nota Técnica nº 3/2020, houve a revogação do financiamento federal dos núcleos. Com a retomada, o investimento previsto para as eMulti, em 2023, é de R$ 870 milhões. Os valores serão repassados aos estados e municípios para o custeio das equipes, que terão nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais, entre outros, constando como profissionais obrigatórios, dependendo do modelo adotado.
“É uma excelente notícia, pois a maioria dos Nasf acabou desativada com a falta de investimentos. As eMulti vão auxiliar a atenção básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos consultórios, na atenção aos povos ribeirinhos e originários, entre outros. O papel é o mesmo dos Nasf, de apoio às equipes”, comemora o médico-veterinário João Alves, coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) e membro titular da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde, nas quais representa o Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O texto da portaria explica como serão financiadas essas equipes multidisciplinares. Para Alves, o fato de as eMultis serem financiadas pelo ministério estimula que os municípios montem equipes, pois vão receber recursos para a criação e manutenção delas.
“É comum que os municípios usem as equipes para suprir carências no atendimento. Porém, pela nossa experiência, as que passam a contar não deixam mais de ter médicos-veterinários. É uma vitória e estou muito feliz! Vamos lutar para que as secretarias de saúde e os gestores entendam a nossa importância nessas equipes”, complementa Alves.
A portaria define como eMulti equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde. Elas atuam de forma corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde. A avaliação das eMulti vai considerar o desempenho das equipes e, caso não cumpram as obrigações determinadas pelo ministério, poderão deixar de receber repasses financeiros.
Assessoria de Comunicação do CFMV